25 de setembro de 2015
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 538 [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2015
Brasília – A escravidão negra no Brasil e os princípios e objetivos da Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OAB Na [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2015
A Justiça Federal propôs reduzir o tempo máximo de tramitação dos processos em 2016. Essa foi a proposta elaborada pelo grupo de c [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2015
A instituição de acompanhamento especial para os maiores contribuintes possibilita que o fisco federal detecte queda de arrecadaçã [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2015
A Lei 13.129, de 26.5.15, ao alterar a lei de arbitragem (Lei 9.307, de 23.9.96), pôs fim à controvérsia a respeito da possibilida [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2015
Alguém que durante dez anos exerceu uma função especial e recebeu gratificação por isso não pode ter a remuneração reduzida caso a [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2015
"Quando se vai decretar uma prisão preventiva, o juiz tem que estar, como diz a brincadeira, com 'um olho no peixe, outro no gato' [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2015
O desrespeito aos direitos dos advogados no exercício da profissão levou a Comissão e a Procuradoria de Prerrogativas da OAB do Di [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2015
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, em pouco mais de um mês, 185 sugestões para regulamentar o teletrabalho no Poder Jud [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2015
A população que procura o juízo estadual de Itaíba passou a contar, a partir de agosto de 2015, com a comodidade do pregão eletrôn [ Leia mais... ]