24 de setembro de 2015
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC 130210) a fim de declarar a incompetência [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2015
Após a adesão da Justiça Estadual em 20 estados brasileiros, o Projeto Audiência de Custódia, difundido pelo Conselho Nacional de [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2015
Nos próximos dias, começa a funcionar, nas oito varas criminais de Brasília, o novo Sistema de Gravação Audiovisual de Audiências [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2015
Não existe nenhum impedimento que um advogado anuncie suas especialidades de atuação em jornais online, desde que observados os pa [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2015
Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declarou inconstitucional uma lei de Volta Redonda que [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2015
23 de setembro de 2015
23 de setembro de 2015
O Poder Judiciário de Mato Grosso mais uma vez sai na frente quando o assunto é mediação e conciliação. Em uma ação pioneira no Br [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2015
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, deram provimento a recurso interposto por E.F.M. contra decisão proferida [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2015
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho impediu a Rápido Transpaulo Ltda. de descontar das verbas rescisórias de um confer [ Leia mais... ]