Notícias
TJ/RN: Banco indenizará cliente após bloquear valores depositados em conta
23 de junho de 2025
O Poder Judiciário potiguar condenou um banco que bloqueou valores depositados em conta de uma cliente. Na decisão do juiz Arthur [ Leia mais... ]
TJ/SC: Banco deve restituir empresa após falha em sistema antifraude durante assalto
23 de junho de 2025
Instituição permitiu três transferências em três minutos sem alerta de segurança. A 7ª Câmara de Direito Civil do Tribunal [ Leia mais... ]
TJ/RN: Concessionária de energia é condenada por cobranças irregulares a consumidor
23 de junho de 2025
A empresa de Neoenergia Cosern foi condenada a indenizar uma mulher em danos morais no val [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina que Estado forneça medicamento para paciente com osteoporose grave
23 de junho de 2025
A Vara Única da Comarca de Santo Antônio determinou que o Estado do Rio Grande do Norte deve fornecer, gratuitamente, medicamento [ Leia mais... ]
TJ/RN: Motorista bêbado é condenado por lesão corporal culposa ao atropelar um homem
23 de junho de 2025
A Justiça condenou um homem pelos crimes de lesão corporal culposa na direção de veículo a [ Leia mais... ]
TJ/SC: Uso de rede internacional em cidade de fronteira com a Argentina gera cobrança legítima
23 de junho de 2025
Consumidor deve configurar telefone para evitar conexão automática, diz Justiça catarinens [ Leia mais... ]
TJ/RN: Mulher que mentiu sobre paternidade deve indenizar ex-companheiro
23 de junho de 2025
A Justiça proferiu uma sentença favorável a um homem em ação de indenização por danos mora [ Leia mais... ]
STF: Condenados por tráfico privilegiado podem ser beneficiados por indulto
20 de junho de 2025
Essa modalidade do delito de tráfico alcança réus primários com bons antecedentes e sem envolvimento com organizações criminosas. [ Leia mais... ]
STJ: Mesmo não acolhido, pedido de esclarecimentos interrompe prazo para anular sentença arbitral
20 de junho de 2025
?Ao negar provimento a recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
STJ: Empresas que integram conglomerado societário podem responder solidariamente por crimes da Lei Anticorrupção
20 de junho de 2025
Ao interpretar as disposições da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013), a Primeira Turma do [ Leia mais... ]