Notícias
Petrobras terá de pagar horas extras por desrespeito a intervalo entre jornadas
22 de setembro de 2015
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) a pagar cerca de R$ 20 mil para um [ Leia mais... ]
Falta de autorização dos associados impede associação de assumir ação coletiva iniciada por outra
22 de setembro de 2015
Na cobrança de mensalidade escolar, juros incidem a partir do vencimento da parcela
22 de setembro de 2015
Os juros de mora em cobrança de mensalidades escolares devem incidir a partir da data de vencimento da dívida. Com esse entendimen [ Leia mais... ]
Curso on-line sobre STJ recebe inscrições a partir desta terça (22)
22 de setembro de 2015
Serão abertas às 10h desta terça-feira (22) as inscrições para o segundo ciclo do curso a distância STJ: história, competências e [ Leia mais... ]
Economistas defendem uso de depósitos judiciais pelos estados
22 de setembro de 2015
Em palestra na audiência pública sobre o uso de depósitos judiciais no custeio de despesas pelos estados, o economista Raul Vellos [ Leia mais... ]
Lei sobre uso de depósitos judiciais garante fonte adicional de receita para estados e municípios, explica senador
22 de setembro de 2015
Autor da proposta legislativa que deu origem à Lei Complementar 151/2015, o senador José S [ Leia mais... ]
Defensoria Pública avalia que guarda compartilhada facilita ao pai o direito de ser protagonista na criação do próprio filho
21 de setembro de 2015
Quando um casal se separa, a definição sobre a guarda das crianças é um dos principais motivos que causam ainda mais desentendimen [ Leia mais... ]
Jogar lixo na rua pode render multa de até R$ 3.276 em MS, prevê lei
21 de setembro de 2015
Jogar lixo na rua ou em estradas em Mato Grosso do Sul pode render uma multa que varia 5 a 150 unidades fiscais estaduais de refer [ Leia mais... ]
Processo eletrônico é implantado em Soledade e Cruz Alta (RS)
21 de setembro de 2015
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) implantou, na última semana, o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) [ Leia mais... ]
Juizados Especiais Cíveis do Rio de Janeiro não receberão ações em papel a partir de outubro
21 de setembro de 2015
A partir do dia 14 de outubro de 2015, a distribuição das ações nos Juizados Especiais Cíveis (JECs) do Fórum Central da Capital n [ Leia mais... ]