21 de setembro de 2015
Juiz da 20ª Vara Cível de Brasília condenou a Tesoura de Ouro, comércio de confecções, a suspender a execução, em seu estabelecime [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2015
O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga condenou parte ré a indenizar os autores da ação (mãe e filho) diante de ofensas proferidas [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2015
Os candidatos inscritos para o concurso do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já podem verificar os locais e horários de realizaçã [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2015
Quando a exigência do tributo é declarada ilegal ou inconstitucional, uma liminar concedida à empresa matriz pode ser estendida às [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2015
Na dissolução de união estável mantida sob o regime de separação obrigatória de bens, a divisão daquilo que foi adquirido onerosam [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2015
Estagiário inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil pode entrar desacompanhado em presídio ou cadeia, desde que com autorização d [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2015
O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) deve computar, para efeito de carência, o período exercido na condição de emprega [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2015
18 de setembro de 2015
Continua hoje, na Câmara dos Deputados, o seminário “Bioma Cerrado - Normas de Conservação e Uso Sustentável”, promovido pela Comi [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2015
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, com emenda do relator, o projeto de Lei Leia mais... ]