Notícias
Supremo declara inconstitucionalidade de financiamento eleitoral por empresas
18 de setembro de 2015
Depois de quase dois anos do início do julgamento, na quinta-feira (17/9), o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionali [ Leia mais... ]
Uso facultativo de extintor em automóveis passa a valer a partir de hoje
18 de setembro de 2015
O uso de extintor de incêndio em automóveis passa a ser facultativo no Brasil a partir de hoje (18), conforme resolução do Ministé [ Leia mais... ]
Embargos de declaração não podem ser recebidos como mero pedido de reconsideração
18 de setembro de 2015
STJ dá mais um passo na inclusão de portadores de síndrome de Down
18 de setembro de 2015
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou nesta quinta-feira (17) a Ação Síndrome de Dow [ Leia mais... ]
Inviável HC que pedia acesso de jovens desacompanhados a shopping
18 de setembro de 2015
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso julgou inviável (não conheceu) Habeas Corpus coletivo (HC 129633 [ Leia mais... ]
Municipalização de escola em área indígena deve ser julgada pela Justiça Federal em RR
18 de setembro de 2015
Cabe à 1ª Vara Federal de Roraima e não ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar a controvérsia que envolve a transferência de adm [ Leia mais... ]
Vem aí a Semana Nacional de Execução Trabalhista
17 de setembro de 2015
O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região está se preparando para a quinta edição da Semana Na [ Leia mais... ]
Brasil avança como referência em estatísticas judiciárias, diz pesquisador
17 de setembro de 2015
O pesquisador Marcelo Guedes, presidente da Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ), afirmou em painel proferido na terça-feira [ Leia mais... ]
Empresa deve indenizar por cobranças após cancelamento de contrato
17 de setembro de 2015
Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível negou provimento a recurso interposto por uma empresa de lojas de departamento contra sente [ Leia mais... ]
Conselho Federal marca eleições para direção da OAB para 16 de novembro
17 de setembro de 2015
As datas das eleições da OAB, de publicação do edital com as regras da eleição das seccionais da OAB e dos prazos para mudança de [ Leia mais... ]