Notícias
Senado aprova projeto que acelera pagamento de créditos trabalhistas
17 de setembro de 2015
Seguirá para a Câmara dos Deputados o projeto de lei do Senado Federal que pretende dar mais celeridade à cobrança dos débitos tra [ Leia mais... ]
OAB e entidades manifestam-se contra a volta da CPMF
17 de setembro de 2015
Brasília – Confi [ Leia mais... ]
AMB questiona alteração do limite de idade para aposentadoria de magistrados de Alagoas
17 de setembro de 2015
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (A [ Leia mais... ]
Ministro nega seguimento a reclamação da Suderj sobre incidente no Maracanã em 2007
17 de setembro de 2015
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou incabível (negou seguimento) a Reclamação (RCL) 15981, ajuizad [ Leia mais... ]
Multa por comportamento antissocial no condomínio exige direito de defesa
17 de setembro de 2015
Subfaturamento do bem na declaração de importação não gera pena de perda
17 de setembro de 2015
A Fazenda Nacional teve negado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) recurso em que pedia a aplicação da pena de perda d [ Leia mais... ]
OAB: “Precisamos acabar com prisão perpétua em manicômios judiciais”
16 de setembro de 2015
“Devemos acabar com a prisão perpétua praticada nos manicômios judiciais, onde, por falta de avalia [ Leia mais... ]
INSS deve computar período de trabalhador rural registrado por agroindústria
16 de setembro de 2015
O Instituto Nacional de Seguridade Social deve computar, para efeito d [ Leia mais... ]
TJ mantém prisão por maus tratos a animal, agressão e ameaça
16 de setembro de 2015
Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram habeas corpus, com pedido limina [ Leia mais... ]
Ausência em audiência sem justificativa leva à extinção do processo
16 de setembro de 2015
O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília extinguiu processo movido contra a Marcenaria Renas [ Leia mais... ]