Notícias
Turma mantém penhora de bem de família por constatar fraudes à execução
16 de setembro de 2015
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de revista de um dos ex-sóc [ Leia mais... ]
Pagamento incorreto de vale-alimentação e concessão parcial de intervalo não justificam rescisão indireta
16 de setembro de 2015
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que não reconheceu a rescisão indir [ Leia mais... ]
Site indenizará jogador da seleção brasileira por notícia fictícia
16 de setembro de 2015
O Site Olé do Brasil teve negado recurso e foi condenado pela Justiça gaúcha a indenizar por lesão [ Leia mais... ]
Direito de recusar jurados deve ser considerado para cada réu, mesmo com defensor único
16 de setembro de 2015
Quando dois ou mais réus são representados pelo mesmo advogado no tribunal do júri, o defensor pode [ Leia mais... ]
Multa por comportamento antissocial no condomínio exige direito de defesa
16 de setembro de 2015
O descumprimento de deveres condominiais sujeita o responsável às mult [ Leia mais... ]
Empregado portador de HIV não consegue provar que foi vítima de discriminação no ambiente de trabalho
16 de setembro de 2015
A Súmula 443 do TST é aplicada à situação do trabalhador portador de HIV ou de doenças que geram es [ Leia mais... ]
Consumidores recebem R$ 15 mil de Oi e Tim por quedas de telefone e internet
15 de setembro de 2015
O serviço de telecomunicações é considerado essencial, conf [ Leia mais... ]
Servidor público não pode acumular três aposentadorias, decide TRF-3
15 de setembro de 2015
Servidor público não pode acumular três aposentadorias. Com esse entendimento, o Tribunal Regional [ Leia mais... ]
Empregada não consegue demonstrar revelia pela empresa por atraso de três minutos à audiência
15 de setembro de 2015
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeit [ Leia mais... ]
Bayer indenizará família de gerente assassinado em assalto ao sair de reunião da empresa
15 de setembro de 2015
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Schering [ Leia mais... ]