Notícias
Correios devem indenizar artista por uso não autorizado de obra em selo
15 de setembro de 2015
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) deve indenizar uma artista plástica pelo uso nã [ Leia mais... ]
Liberdade condicional em crime de associação para o tráfico só após dois terços da pena
15 de setembro de 2015
Ainda que o crime de associação para o tráfico não integre a lista de crimes hediondos ou equiparad [ Leia mais... ]
Cliente ofendido por atendente de call center será indenizado
15 de setembro de 2015
Sentença proferida pelo juiz titular da 16ª Vara Cível de Campo Grande [ Leia mais... ]
Universidade é condenada por cobranças a beneficiária do FIES
15 de setembro de 2015
Sentença proferida pela juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva, pela 2ª Vara Cível de Campo Grande, c [ Leia mais... ]
Juiz mantém justa causa aplicada à empregada grávida que viajou durante período coberto por atestado médico
15 de setembro de 2015
Ela estava grávida e apresentou atestado médico para justificar faltas durante alguns dias do traba [ Leia mais... ]
Adicional de horas extras pago em condição mais vantajosa que norma coletiva adere ao contrato e não pode ser reduzido
15 de setembro de 2015
Uma empresa do ramo químico que não se conformava em ter que pagar a um reclamante diferenças de ho [ Leia mais... ]
Cobrador de ônibus de Manaus receberá adicional por excesso de calor
14 de setembro de 2015
Um cobrador de ônibus de Manaus irá receber adicional de insalubridade [ Leia mais... ]
Ônus de provar desvio de finalidade de imóvel financiado é da Caixa
14 de setembro de 2015
Cabe à Caixa Econômica Federal, que gerencia o programa Minha Casa Minha Vida, comprovar o desvio d [ Leia mais... ]
Pje implantado no TJDFT permite o recebimento de cartas precatórias por meio eletrônico
14 de setembro de 2015
Desde o dia 28/8, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT está apto a r [ Leia mais... ]
Novo CPC não precisa de prazo maior para entrar em vigor, dizem advogados
14 de setembro de 2015
O novo Código de Processo Civi [ Leia mais... ]