Notícias
TST mantém baixa de dívida de IPVA de veículo arrematado em execução trabalhista
14 de setembro de 2015
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais rejeitou recurso da Fazenda Pública do Estado d [ Leia mais... ]
Empresa energética é conenada a indenizar empregada que teve transferência cancelada
14 de setembro de 2015
A Oitava Turma [ Leia mais... ]
Não cabe ao Banco do Brasil avisar sobre inclusão em cadastro de cheques sem fundos
14 de setembro de 2015
“O Banco do Brasil, na condição de gestor do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF), não [ Leia mais... ]
Suspensa decisão que reduziu pensão devida a pais de motorista morto em acidente
14 de setembro de 2015
O estado do Ceará não poderá reduzir a pensão por morte devida aos pais de um motorista vitimado em [ Leia mais... ]
Cipeiro obrigado a assinar carta de renúncia à estabilidade será indenizado por assédio moral
14 de setembro de 2015
O empregado eleito membro da Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) possui estabilidade [ Leia mais... ]
Turma reconhece natureza salarial de comissões pagas sob o disfarce de participação nos lucros
14 de setembro de 2015
Se o trabalhador recebe valores decorrentes da sua produtividade mensal, sob a forma disfarçada de [ Leia mais... ]
Câmara aprova nova regra de ISS para barrar guerra fiscal
11 de setembro de 2015
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-fe [ Leia mais... ]
Comprovação de pirataria pode ser feita por amostragem de produtos apreendidos
11 de setembro de 2015
A comprovação de pirataria pode ser feita por amostragem dos produtos apreendidos. Desse modo, não [ Leia mais... ]
Conduta indevida deve ser comprovada para atingir patrimônio de sócio
11 de setembro de 2015
O decreto de desconsideração da personalidade jurídica de uma sociedade empresarial somente pode at [ Leia mais... ]
Decisão da Justiça de Goiás reforça a tese da multiparentalidade
11 de setembro de 2015
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) julgou procedente o pedido de uma jovem para incluir em seu r [ Leia mais... ]