Notícias
Justiça de Cuiabá condena mãe a pagar pensão alimentícia a três filhos
11 de setembro de 2015
A Quarta Vara de Família e Sucessões de Cuiabá determinou que uma mãe deve pagar pensão alimentícia [ Leia mais... ]
Ministro Barroso sugere que porte de até 25 gramas de maconha seja parâmetro para uso pessoal
11 de setembro de 2015
O porte de 25 gramas de maconha ou a plantação de até seis plantas fêmeas da espécie – essas são as [ Leia mais... ]
É possível alterar forma de pagamento da pensão alimentícia em ação revisional
11 de setembro de 2015
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (ST [ Leia mais... ]
Primeira Turma manda pagar salário-maternidade a trabalhadoras índias menores de 16
11 de setembro de 2015
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que [ Leia mais... ]
Dedução de horas extras deve ser realizada de forma global
11 de setembro de 2015
A dedução determinada em decisão judicial é uma medida que visa a evit [ Leia mais... ]
Empregado que oferecia financiamento em loja de veículos não tem reconhecida a condição de bancário
11 de setembro de 2015
O trabalhador exercia o cargo de "Contato Comercial" para uma empresa [ Leia mais... ]
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10 de setembro de 2015
[ Leia mais... ]
Para o juiz federal Sergio Moro, Judiciário precisa punir mais rápido
10 de setembro de 2015
Convidado para audiência públi [ Leia mais... ]
Homicídio é a principal causa da morte de jovens no país
10 de setembro de 2015
A violência é um dos problemas mais graves e presentes na vida dos brasileiros. Para a parcela de j [ Leia mais... ]
Falta consenso entre juízes sobre ampliação da prisão preventiva
10 de setembro de 2015
“É melhor correr o risco de salvar um homem culpado do que condenar um inocente”. A frase do filóso [ Leia mais... ]