Notícias
STF reconhece violação a direitos fundamentais no sistema prisional
10 de setembro de 2015
Ao conceder, parcialmente, medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (A [ Leia mais... ]
Nomeado ministro do STJ, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas toma posse no dia 30
10 de setembro de 2015
A presidente Dilma Rousseff nomeou nesta terça-feira (8), para ocupar [ Leia mais... ]
Solteiro homoafetivo garante direito de adotar criança menor de 12 anos
10 de setembro de 2015
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a um h [ Leia mais... ]
Restabelecida a justa causa de atendente de telemarketing que teve ponto registrado por colega
10 de setembro de 2015
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou válida a aplicação de justa causa pela Con [ Leia mais... ]
Advogado consegue anulação de decisão judicial que bloqueou sua conta corrente
10 de setembro de 2015
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Super [ Leia mais... ]
Apresentação de preposto admitido depois do reclamante não sujeita empresa a efeitos da confissão
10 de setembro de 2015
O artigo 843 da CLT determina que a empregadora reclamada esteja presente na audiência de julgament [ Leia mais... ]
Empregador que entrega guias do seguro desemprego fora do prazo legal deve pagar indenização substitutiva
10 de setembro de 2015
O benefício do seguro desemprego é de suma importância para o trabalhador que foi dispensado sem ju [ Leia mais... ]
Senado aprova cota mínima para mulheres no Legislativo
09 de setembro de 2015
O Plenário do Senado aprovou em segundo turno, nesta terça- [ Leia mais... ]
Supremo aceita denúncia e abre ação penal contra Paulinho da Força
09 de setembro de 2015
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (8/9 [ Leia mais... ]
Para Quarta Turma, bancos não são obrigados a manter conta-corrente e outros serviços
09 de setembro de 2015
DECISÃO
O [
Leia mais...
]