Notícias
TST: Padeiro dispensado por embriaguez consegue elevar indenização
20 de junho de 2025
Para 7ª Turma, empresa agiu com rigor excessivo ao ignorar quadro de saúde do empregado. [ Leia mais... ]
TST: Empresa é condenada por submeter rescisões à arbitragem ilegalmente
20 de junho de 2025
Conciliações eram forçadas para quitar verbas rescisórias abaixo dos valores devidos. [ Leia mais... ]
TRF1: Recebimento do Adicional de Penosidade por servidor público federal depende de regulamentação específica
20 de junho de 2025
Uma servidora pública do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) teve seu pedido de implantação do Adicional de Penosidade [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça determina liberação de carregadores veiculares lacrados pela Anatel
20 de junho de 2025
A Justiça Federal do Paraná (JFPR), por meio da 1.ª Vara Federal de Curitiba, proferiu sen [ Leia mais... ]
TRF4: Gráfica deverá ressarcir ao Coren gastos suportados com falha na prestação de serviços
20 de junho de 2025
Uma gráfica foi condenada a ressarcir ao Conselho Regional de Enfermagem (Coren/RS) despesas decorrentes de descumprimento contrat [ Leia mais... ]
TRF5: Uso do nome social nos processos judiciais em trâmite nos órgãos do Judiciário é assegurado
20 de junho de 2025
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução nº 625/2025, que modifica a Resolução nº 270/2018 para reforçar o uso do [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Justiça decreta prisão de grupo acusado de transmitir ao vivo tortura e morte de animais
20 de junho de 2025
O juiz em exercício na 39ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeir [ Leia mais... ]
TJ/SC: Funcionário que desviou pagamentos é condenado por furto qualificado, em Itapema
20 de junho de 2025
Tribunal reconheceu que abuso de confiança afastou tese de apropriação indébita. A [ Leia mais... ]
TJ/AM: Justiça decreta prisão de influencer e determina inclusão em lista de foragidos da Interpol
20 de junho de 2025
A blogueira Rosa Iberê Tavares Dantas, que responde a processo por envolvimento em acidente de trânsito com vítima fatal, não comp [ Leia mais... ]
TJ/RN: Consórcio é condenado a indenizar empresa por promessa de contemplação imediata não cumprida
20 de junho de 2025
Uma empresa de consórcio deve pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil e restituir valores recebidos de uma cliente [ Leia mais... ]