Notícias
Tribunal e Procons acertam criação de centros de solução de conflitos
09 de setembro de 2015
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e os Procons estadual e munici [ Leia mais... ]
Restaurante terá que indenizar família de empregada menor de idade que morreu em explosão
09 de setembro de 2015
O restaurante Grill Clube (Rufino Comércio Alimentício Ltda.), do Rio [ Leia mais... ]
Santa Casa pagará horas extras a pediatra plantonista que trabalhou além da jornada
09 de setembro de 2015
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribuna [ Leia mais... ]
Vagas excedentes devem ser preenchidas alternadamente por candidatos da lista geral e deficientes
09 de setembro de 2015
As vagas excedentes que surgem na vigência de concurso público devem s [ Leia mais... ]
Comprovação de pirataria não exige perícia completa do material apreendido
09 de setembro de 2015
Para que fique configurado o crime de violação de direito autoral, não [ Leia mais... ]
Gerente de banco sequestrada e exposta a situação de extremo risco será indenizada
09 de setembro de 2015
Uma gerente geral de agência e seus filhos foram sequestrados ao retor [ Leia mais... ]
Impenhorabilidade sobre proventos não é absoluta
09 de setembro de 2015
O mero registro, no extrato bancário, de uma parcela denominada "prove [ Leia mais... ]
Inédito no país, polo de conciliação indígena é inaugurado em Roraima
08 de setembro de 2015
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Naci [ Leia mais... ]
Erro do Detran ao reprovar candidato gera indenização por danos morais
08 de setembro de 2015
Erro do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) ao lançar no sistema que um candidato foi reprov [ Leia mais... ]
Exigência de carta de fiança para contratação é conduta abusiva
08 de setembro de 2015
A exigência de carta de fiança bancária para contratação é conduta abu [ Leia mais... ]