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Notícias

Negada indenização a policial que não entregou carteira funcional

08 de setembro de 2015

Sentença proferida pela juíza Sílvia Eliane Tedardi da Silva, pela 2ª [ Leia mais... ]

Supervisor que descobriu no hospital que plano de saúde estava cancelado será indenizado

08 de setembro de 2015

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da KSB Bombas Hidráulicas [ Leia mais... ]

TST mantém deserção de recurso por falta de recolhimento de R$ 20 de custas processuais

08 de setembro de 2015

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho despr [ Leia mais... ]

Ação demolitória é de natureza real e exige citação do cônjuge, define Segunda Turma

08 de setembro de 2015

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão [ Leia mais... ]

Falta de pagamento de multa não impede extinção da punibilidade

08 de setembro de 2015

“Nos casos em que haja condenação a pena privativa de liberdade e mult [ Leia mais... ]

TRT-MG mantém interdição de máquinas amassadeiras com base em laudo que constatou grave risco à segurança de trabalhadores de indústria de panificação

08 de setembro de 2015

Nesta terça (08/09), às 9:00h, a Comissão de Direitos Humanos realizar [ Leia mais... ]

Uso de uniforme com logomarcas de outras empresas viola direito de imagem do empregado

08 de setembro de 2015

Uma promotora de vendas que era obrigada a usar uniforme com logomarcas de fornecedores da empregad [ Leia mais... ]

SPC é condenado por vender dados de consumidores para ações de marketing

04 de setembro de 2015

Ao vender, sem autorização, in [ Leia mais... ]

Escrivã judicial é presa por se recusar a emitir licença para casamento gay

04 de setembro de 2015

A noção de que, nos Estados Unidos, existe uma “parede de separação en [ Leia mais... ]

CNJ afasta juiz do TJ-MS para apurar suspeitas de irregularidades

04 de setembro de 2015

O plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, por maioria, instaurar Processo Administrativo [ Leia mais... ]