Notícias
Comissão rejeita multa para telefônica que não garantir privacidade de usuário
04 de setembro de 2015
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados rejeitou, n [ Leia mais... ]
Plenário aprova aumento de tributo sobre lucro de instituições financeiras
04 de setembro de 2015
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) a Medida Provisória 675/1 [ Leia mais... ]
Combate à corrupção e lavagem de dinheiro são essenciais, diz OAB
04 de setembro de 2015
O presidente nacional da OAB participou nesta quinta-feira (3) do ence [ Leia mais... ]
Fazendeiro terá que indenizar vaqueiro que levou coice de cavalo
04 de setembro de 2015
Um produtor rural de Uberaba (MG) terá que indenizar por dano moral e [ Leia mais... ]
Testemunha rejeitada por ocupar cargo de confiança deve ser ouvida em ação contra Ambev
04 de setembro de 2015
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o juízo [ Leia mais... ]
Crédito devido a espólio em razão de retenção indevida por sindicato é passível de juros e correção desde a origem
04 de setembro de 2015
O crédito que se origina de retenção indevida efetuada pelo Sindicato, [ Leia mais... ]
Pagamento do vale-transporte em dinheiro não muda natureza indenizatória da parcela
04 de setembro de 2015
O vale transporte é um direito do trabalhador e deve ser antecipado pe [ Leia mais... ]
Plenário do Senado proíbe financiamento de empresas para campanhas eleitorais
03 de setembro de 2015
O Plenário do Senado aprovou projeto de lei na noite desta quarta-feira (2/9) impedindo que pessoas [ Leia mais... ]
Facebook Brasil é condenado a pagar indenização e remover perfis falsos
03 de setembro de 2015
O argumento de uma rede social de que o gerenciamento de conteúdo é fe [ Leia mais... ]
Corregedores pedem mais prazo para novo CPC entrar em vigor
03 de setembro de 2015
Corregedores de Justiça de tod [ Leia mais... ]