Notícias
OAB luta pela regulamentação dos honorários da advocacia pública
28 de agosto de 2015
Para garantir o direito dos advogados públicos federais aos honorários [ Leia mais... ]
Processadora de carnes e supermercado são condenados por venda de contrafilé estragado
28 de agosto de 2015
A carne apresentava mofo, mau cheiro e coloração esverdeada
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Bibliotecária tem assegurada estabilidade sindical desde a criação da entidade
28 de agosto de 2015
Uma bibliotecária da Neoway Tecnologia Integrada e Negócios Ltda., de [ Leia mais... ]
Sentença é anulada porque preposto do Itaú assistiu a depoimento de bancária em audiência
28 de agosto de 2015
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou nula a [ Leia mais... ]
Prescrição de execuções individuais de ação coletiva conta do trânsito em julgado
28 de agosto de 2015
O prazo prescricional para a execução individual de ação coletiva é co [ Leia mais... ]
Para o STJ, estupro de menor de 14 anos não admite relativização
28 de agosto de 2015
“Para a caracterização do crime de estupro de vulnerável, previsto no [ Leia mais... ]
Juíza entende que empregador não pode descontar aviso prévio não trabalhado
28 de agosto de 2015
Uma trabalhadora, que pediu demissão por ter conseguido um novo empreg [ Leia mais... ]
Enquadramento sindical deve considerar a base territorial do local da prestação de serviços
28 de agosto de 2015
O enquadramento sindical deve considerar, além da atividade prepondera [ Leia mais... ]
AGRADECIMENTO AO PRESIDENTE DA OAB-MT DR. MAURÍCIO AUDE
27 de agosto de 2015
É com uma satisfação sem precedente que nesta oportunidade [ Leia mais... ]
OAB-MT firma parceria com a SEDEP para advogados acompanharem trâmite de processos
27 de agosto de 2015
O presidente da OABMT, Mauríci [ Leia mais... ]