Notícias
STF anula processo de adolescente que ficou algemado durante audiência
27 de agosto de 2015
O uso de algemas só é lícito e [ Leia mais... ]
Corregedora nacional de Justiça determina apurações sobre venda de sentenças
27 de agosto de 2015
Enxergando “fortes indícios de violação dos deveres funcionais”, a cor [ Leia mais... ]
Digitador do jogo do bicho tem vínculo trabalhista com lotérica reconhecido
27 de agosto de 2015
A ilicitude da atividade não atinge o trabalho de empregado que foi co [ Leia mais... ]
Juiz do TJPB não concede majoração de pensão alimentícia e fixa prazo para o término da concessão do beneficio
27 de agosto de 2015
O desembargador José Ricardo Porto, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de [ Leia mais... ]
TJSC retira poder familiar de casal por despreparo absoluto na educação dos filhos
27 de agosto de 2015
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou recurso de um cas [ Leia mais... ]
Vigilante que fazia ronda embaixo de linha de alta tensão receberá adicional de periculosidade
27 de agosto de 2015
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu condenou a Compa [ Leia mais... ]
Indústria é condenada por obrigar gerente a assinar cláusula que o proibia de trabalhar na sua área
27 de agosto de 2015
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que de [ Leia mais... ]
ADPF discute competência da Justiça do Trabalho para autorização de trabalho a menores
27 de agosto de 2015
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra [ Leia mais... ]
TRT-MG aplica recente Súmula Vinculante nº 53 do STF sobre alcance da competência da JT para executar de ofício contribuições previdenciárias
27 de agosto de 2015
"A competência da Justiça do Trabalho prevista no art. 114, VIII, da C [ Leia mais... ]
Acréscimo de três dias no aviso prévio proporcional é computado a partir do primeiro ano de serviço completo
27 de agosto de 2015
O aviso prévio proporcional já era assegurado aos trabalhadores desde [ Leia mais... ]