Notícias
OAB vai ao CNJ para garantir que a Justiça funcione durante greve
26 de agosto de 2015
Para evitar que cidadãos sejam [ Leia mais... ]
Ausência de fundamentação anula laudo pericial, pois não fornece dados ao juiz
26 de agosto de 2015
Laudo pericial sem fundamentação é nulo, pois o documento não possui f [ Leia mais... ]
OAB rejeita projeto que permite pena antes do trânsito em julgado
26 de agosto de 2015
O Conselho Pleno da OAB manifestou-se contra projeto de lei que altera [ Leia mais... ]
Mantida reintegração de ex-gerente do Itaú portadora de transtorno bipolar
26 de agosto de 2015
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que [ Leia mais... ]
JT afasta justa causa de gerente da Renner por uso particular de e-mail corporativo
26 de agosto de 2015
A Quinta Turma do Tribunal Sup [ Leia mais... ]
Pedido de vista suspende julgamento sobre suposto nepotismo no TCM-SP
26 de agosto de 2015
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal [ Leia mais... ]
STF mantém afastamento de ex-prefeito de Campo Grande (MS) do cargo
26 de agosto de 2015
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski [ Leia mais... ]
Terceira Turma admite colação de bens exigida por filho nascido após doação do patrimônio
26 de agosto de 2015
A doação feita de ascendente para descendente não é inválida, mas impõ [ Leia mais... ]
Turma declara de ofício prescrição de ação proposta mais de 2 anos após a extinção do contrato de trabalho
26 de agosto de 2015
Se o trabalhador ajuizar reclamação trabalhista depois do prazo previsto em lei, o magistrado poder [ Leia mais... ]
Juiz condena empresa que realizou manobra para justificar dispensa de empregada grávida
26 de agosto de 2015
O dia da mulher é festejado em março. E foi justamente nesse mês que o juiz Marcelo Paes Menezes, tit [ Leia mais... ]