Notícias
TJ/SP: Lei que exige atestado de antecedentes criminais para admissão em instituições infantis é constitucional
20 de junho de 2025
Norma de São José do Rio Preto/SP. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São P [ Leia mais... ]
TJ/PB: Falta de citação de cônjuge leva à anulação de ação sobre doação de imóvel
20 de junho de 2025
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unani [ Leia mais... ]
TJ/SC mantém Google como parte em ação por uso indevido de marca no Google Ads
20 de junho de 2025
Decisão reforça dever de cautela de plataformas digitais com anúncios publicitários. [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO reconhece ociosidade forçada de médica que recusou migrar para o regime de PJ
20 de junho de 2025
Em decisão recente, a 16ª Vara do Trabalho de Brasília reconheceu que uma médica foi subme [ Leia mais... ]
TJ/MS: Clínica veterinária deve indenizar cliente por morte de animal de estimação
20 de junho de 2025
Uma clínica veterinária de Paranaíba/MS foi condenada a indenizar tutora de animal pelos danos materiais e morais decorrentes da m [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém condenação de homem que desviou recursos de esposa e filha com deficiência intelectual
20 de junho de 2025
Crime de apropriação indébita. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Va [ Leia mais... ]
TJ/RN: Uso de fotografia sem reconhecimento presencial afasta condenação para acusado de roubo
20 de junho de 2025
Um homem teve a sentença absolutória, aplicada em primeira instância, mantida após decisão da Câmara Criminal do TJRN. O órgão jul [ Leia mais... ]
TJ/AC: Justiça garante cadeira adaptada a criança com paralisia cerebral
20 de junho de 2025
Em decisão interlocutória, o desembargador relator considerou a comprovação dos fatos aleg [ Leia mais... ]
TJ/MG condena empresa por contaminação de guloseimas
20 de junho de 2025
Crianças comeram doces de amendoim e encontraram larvas vivas. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais mo [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça mantém condenação de mulher por calúnia e difamação praticada contra pastor em comunidade religiosa
20 de junho de 2025
A Justiça do Rio Grande do Norte decidiu manter a condenação de uma mulher pelos crimes de [ Leia mais... ]