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Notícias

Supremo vai abrir conta para receber valores encontrados com Pizzolato

21 de agosto de 2015

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determin [ Leia mais... ]

Empresa elétrica indenizará consumidora por corte ilegal

21 de agosto de 2015

Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por maioria, deram parcial prov [ Leia mais... ]

STF confirma validade de normas sobre audiências de custódia

21 de agosto de 2015

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, por [ Leia mais... ]

Ação pede antecipação de 13º salário a aposentados e pensionistas do INSS

21 de agosto de 2015

O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força S [ Leia mais... ]

Advogado é condenado por exercer profissão com registro da OAB suspenso

21 de agosto de 2015

Peticionar em processos perante a Justiça Federal enquanto o registro profissional da Ordem dos Adv [ Leia mais... ]

Membros do MP e magistrados devem comprovar capacidade técnica para portar arma de fogo

21 de agosto de 2015

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os m [ Leia mais... ]

Pai e filho deverão pagar multa em favor de construtora por prática de lide simulada

21 de agosto de 2015

Você já ouviu falar de "lide simulada"? Pois foi com uma verdadeira au [ Leia mais... ]

É inválida norma coletiva que estipula salário inferior ao piso legal da categoria profissional

21 de agosto de 2015

Mesmo sendo fruto de negociação entre os sindicatos patronal e profissional, as normas coletivas qu [ Leia mais... ]

Procurador pede condenação de Cunha e Collor por corrupção

21 de agosto de 2015

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou nesta quart [ Leia mais... ]

Relator vota por descriminalizar, mas julgamento é adiado

21 de agosto de 2015

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (20) a favor [ Leia mais... ]