Notícias
Presidente Dilma nomeia Abrão Razuk para juiz no Tribunal Regional Eleitoral
18 de agosto de 2015
A presidente Dilma Rousseff (P [ Leia mais... ]
OAB pede para entrar em ação sobre lei que transfere depósitos judiciais
18 de agosto de 2015
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil quer ser amicus curiae na ação que discute a co [ Leia mais... ]
OAB-RS consegue 30 dias de suspensão dos prazos processuais na Justiça comum
18 de agosto de 2015
Pelo nono ano consecutivo, a Ordem dos Advogados do Brasil conquistou um período de férias para os [ Leia mais... ]
Professora universitária demitida na ditadura receberá R$ 50 mil de indenização
18 de agosto de 2015
Os crimes de violação de direitos fundamentais da pessoa praticados por agentes do Estado na época [ Leia mais... ]
Confederação questiona lei que reorganiza carreira de policiais civis e federais
18 de agosto de 2015
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), [ Leia mais... ]
Advogado não consegue trancar ação penal que apura fraude em exame da OAB
18 de agosto de 2015
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de um advogado que pedia o tranc [ Leia mais... ]
Cobrança de dívida líquida relativa a frete rodoviário prescreve em cinco anos
18 de agosto de 2015
O prazo prescricional para cobrança de frete rodoviário, quando se trata de dívida líquida constante de instrumento público ou par [ Leia mais... ]
Ausência de área de isolamento não impede técnica de enfermagem de receber insalubridade em grau máximo
18 de agosto de 2015
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Unimed Vale dos Sinos [ Leia mais... ]
Empregado da GM afasta quitação geral de adesão a PV
18 de agosto de 2015
A Sétima Turma do Tribunal Superior d [ Leia mais... ]
HSBC é condenado a pagar mais de R$ 200 mil por cobrar dívida já quitada
18 de agosto de 2015
O Banco HSBC foi condenado a pagar o dobro da quantia de R$ 108.388,39 aos herdeiros de uma mulher [ Leia mais... ]