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Notícias

Juiz nega responsabilização de empregador por atraso no recebimento de parcela de acordo causado por trâmites burocráticos bancários

17 de agosto de 2015

A exceção de pré-executividade, construção doutrinária e jurisprudencial, é uma modalidade de oposi [ Leia mais... ]

Supremo Tribunal Federal adia julgamento de porte de drogas para uso pessoal

14 de agosto de 2015

O Supremo Tribunal Federal adiou novamente o julgamento do recurso q [ Leia mais... ]

STF irá avaliar norma que privilegia servidores estaduais em concursos

14 de agosto de 2015

Uma norma que estabelece preferência na ordem de classificação em concursos públicos a candidatos [ Leia mais... ]

Caixa não terá de indenizar cliente por bloquear cartão após saques suspeitos

14 de agosto de 2015

 

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região julgou improcedente ação ajuizada por uma cliente [ Leia mais... ]

Condenado por matar estudante grávida não consegue anular julgamento

14 de agosto de 2015

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu rec [ Leia mais... ]

Companheira tem direito a dividir seguro de vida com esposa separada de fato

14 de agosto de 2015

Nos casos em que não há indicação de beneficiário na apólice de segu [ Leia mais... ]

Turma nega agravo de empresa que pedia pena de revelia por atraso de oito minutos de trabalhador

14 de agosto de 2015

O atraso de oito minutos de um trabalhador na audiência de instrução [ Leia mais... ]

Motorista obrigado a dormir no caminhão vai receber indenização por dano moral

14 de agosto de 2015

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Unimarka Distribuidora Ltda., do Espír [ Leia mais... ]

10ª Turma decide: JT é competente para julgar pedido de condenação da União ao cumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho

14 de agosto de 2015

Graves problemas estruturais, inclusive na parte elétrica, além de problemas em elevadores, segura [ Leia mais... ]

JT reconhece validade de locação de veículo pelo dobro do salário e nega natureza salarial da parcela

14 de agosto de 2015

Um motorista pediu na Justiça a integração à remuneração dele os valores que recebia a título de a [ Leia mais... ]