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Notícias

Citado em parecer contra o Exame de Ordem, Ives Gandra defende prova

13 de agosto de 2015

Um trecho de um livro escrito pelos juristas Ives Gandra da Silva Ma [ Leia mais... ]

STF propõe reajuste para servidores do Judiciário

13 de agosto de 2015

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira a proposta de reajuste para os ministr [ Leia mais... ]

Sistema de reconhecimento facial nos ônibus inibirá irregularidades

13 de agosto de 2015

A Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) e Assetur - Associação das Empresas de Tran [ Leia mais... ]

TJSC permite que pai obtenha exoneração de alimentos a estudante de Direito

13 de agosto de 2015

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) sustentou sentença da 1ª Vara de Família da comarca [ Leia mais... ]

TST concede direito a licença-maternidade a mãe demitida no início de processo de adoção

13 de agosto de 2015

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. [ Leia mais... ]

Detran e autorizadas indenizarão por falha na vistoria

13 de agosto de 2015

Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível deram parcial provimento a recurso interpos [ Leia mais... ]

TJMS: Réu que aplicou golpe se passando por médico é condenado

13 de agosto de 2015

Sentença proferida pelo juiz Olivar Augusto Roberti Coneglian, titular da 2ª Vara Criminal de Camp [ Leia mais... ]

Necessidade de sigilo empresarial autoriza decretação de segredo em ação sobre honorários

13 de agosto de 2015

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é p [ Leia mais... ]

JT declara nula homologação de rescisão contratual feita por Juiz de Paz

13 de agosto de 2015

A homologação da rescisão contratual de empregados com mais de um ano de trabalho na mesma empresa [ Leia mais... ]

Reclamante que morou desde criança com família não consegue reconhecimento de vínculo como doméstica

13 de agosto de 2015

Ela contou que, após ter ficado órfã, com 7 ou 8 anos de idade, foi encaminhada para a residência [ Leia mais... ]