Notícias
TJ/MT: Facebook é condenado por não remover perfis falsos no Instagram e terá que indenizar empresa
20 de junho de 2025
A Justiça de Mato Grosso manteve a condenação do Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., [ Leia mais... ]
TJ/MG: Empresa de sucos deve indenizar proprietário rural por incêndio
20 de junho de 2025
TJMG manteve sentença para que a empresa pague indenização de R$ 10 mil por danos morais ao pequeno proprietário. A Turma d [ Leia mais... ]
TJ/AM: Justiça proíbe instituto de divulgar imagens de pessoas assistidas e dependentes químicos
20 de junho de 2025
Entidade não poderá continuar com atividade até comprovar em juízo documentação exigida. Sentença da 2.ª Vara da Comarca de [ Leia mais... ]
TRT/SP nega vínculo trabalhista de auxiliar de cabeleireiro com salão de beleza
20 de junho de 2025
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o pedido de vínculo de uma auxiliar de cabeleireiro com o salão d [ Leia mais... ]
TRT/SP: Trabalhadora que deu à luz durante contrato deve ser indenizada mesmo em falência da empresa
20 de junho de 2025
Sentença proferida na 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra-SP condenou empresa do ramo alimentício a indenizar trabalhadora [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Homem que foi agredido após defender mulher assediada em estação do metrô será indenizado
20 de junho de 2025
A 2ª Vara Cível de Taguatinga/DF concedeu indenização por danos morais a um homem que foi agredido física e verbalmente após tenta [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR: Motorista de ônibus é indenizado em R$ 168 mil por estresse traumático após sofrer 19 assaltos ao veículo
20 de junho de 2025
A decisão da 1ª Turma do TRT-11 buscou a reparação da saúde mental do trabalhador exposto à violência urbana. Resumo: • O trab [ Leia mais... ]
TRT/RS: Indústria que praticou assédio eleitoral deve indenizar metalúrgico
20 de junho de 2025
Resumo: Metalúrgico que sofreu assédio eleitoral e foi demitido logo após o resultado das eleições presidenciais de 2022 deve [ Leia mais... ]
TJ/MS: Supermercado é condenado a pagar pensão e indenização por queda de cliente
20 de junho de 2025
A 5ª Vara Cível de Campo Grande/MS julgou parcialmente procedente uma ação de indenização por danos morais e materiais movida por [ Leia mais... ]
TJ/TO: Justiça determina devolução de Pix de R$ 1 mil enviado por engano
20 de junho de 2025
O juiz Nilson Afonso da Silva, da 2ª Vara Cível da Comarca de Gurupi/TO, determinou a restituição de R$ 1 mil a um homem que reali [ Leia mais... ]