Notícias
O Presidente da OAB/MS, Julio Cesar, fala sobre o dia do advogado no jornal O Estado
11 de agosto de 2015
O jornal O Estado MS traz, na edição desta segunda (10) ent [ Leia mais... ]
Atores terão que pagar R$ 524 mil por apresentar peça sem autorização
11 de agosto de 2015
Os atores Miguel Falabella e Claudia Raia terão que pagar R$ 524 mil aos herdeiros do jornalista e [ Leia mais... ]
Contrabando de caça-níquel não tem aplicação de insignificância
11 de agosto de 2015
O princípio da insignificância não se aplica ao contrabando de caça-níqueis. A decisão é da 11ª Tur [ Leia mais... ]
Vizinho é condenado a indenizar por riscos efetuados no automóvel da vizinha
11 de agosto de 2015
A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve a condenação cível de um vizinho ao pagamento dos prejuízos mater [ Leia mais... ]
TJ condena município a indenizar esposa de vítima de acidente fatal
11 de agosto de 2015
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, em decisão unânime, deram parcial provimento à apelação inte [ Leia mais... ]
Afastada ilegalidade na acumulação de cargos de técnico de radiologia
11 de agosto de 2015
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Universidade de São Paul [ Leia mais... ]
CEF indenizará viúvo de bancária que ficou tetraplégica após acidente a caminho de reunião
11 de agosto de 2015
A Caixa Econômica Federal terá de pagar, em parcela única, R$ 390 mil de indenização por dano mater [ Leia mais... ]
Ação questiona lei que obriga instalação de bloqueadores de celular em presídios do MS
11 de agosto de 2015
A Associação Nacional das Operadoras Celulares (ACEL) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade [ Leia mais... ]
Formalidades podem ser dispensadas se testamento particular expressa vontade do testador
11 de agosto de 2015
É possível flexibilizar formalidades previstas em lei para a elaboração de testamento particular na [ Leia mais... ]
Juros remuneratórios sobre expurgos de poupança incidem até encerramento da conta
11 de agosto de 2015
Os juros remuneratórios devidos aos poupadores que sofreram expurgos e [ Leia mais... ]