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Notícias

OAB/MS: Churrasco do Dia do Advogado será realizado no Ondara Palace: retire seu convite

07 de agosto de 2015

O tradicional Churrasco do Advogado acontecerá no próximo dia 11 de agosto, terça-feira e teve seu [ Leia mais... ]

CPI quer limitar contato físico de advogado com cliente preso

07 de agosto de 2015

Advogados terão limitação de contato físico com cliente preso se aprovada proposta de lei sugerida [ Leia mais... ]

Câmara aprova vinculação de salários da AGU aos de ministro do Supremo

07 de agosto de 2015

Por 445 votos a favor e 16 contrários, deputados aprovaram na madrugada desta quinta-feira (6/8), e [ Leia mais... ]

Se há provas, julgamento antecipado não fere direito de defesa

07 de agosto de 2015

É possível o julgamento antecipado do litígio judicial quando o tribunal entende que o processo já [ Leia mais... ]

Itaú terá que ressarcir dinheiro descontado de salário de funcionária por diferenças no caixa

07 de agosto de 2015

Uma empregada do Banco Itaú S. A. teve reconhecido o direito de ser ressarcida em mais de R$ 5,6 mi [ Leia mais... ]

Ausência de indicação de trecho de sentença inviabiliza agravo de instrumento

07 de agosto de 2015

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento da Rio Br [ Leia mais... ]

Sexta Turma afasta punição de preso que mantinha pombos embaixo da cama

07 de agosto de 2015

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou punição imposta a um preso que mantinha [ Leia mais... ]

Prazo para ação rescisória só corre depois da análise do último recurso, mesmo que intempestivo

07 de agosto de 2015

A contagem do prazo para ajuizamento de ação rescisória só começa depois da última decisão no processo judicial, mesmo que o recur [ Leia mais... ]

TJDF: Não haverá restituição de bens apreendidos quando forem incompatíveis com renda do réu

07 de agosto de 2015

A 1ª Turma Criminal manteve decisão da 5ª Vara Criminal de Brasília, que negou pedido de restituiçã [ Leia mais... ]

TJMS: Excluída a culpa de empresa por acidente em pouso forçado

07 de agosto de 2015

Em decorrência de pouso forçado de aeronave, em acidente com sérios danos, o proprietário E.A.S. in [ Leia mais... ]