16 de julho de 2015
A meu ver, o quinto constitucional deve ser questionado e revisado e do jeito que está não pode continuar. Há candidatos do quinto [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Sempre que ocorrer conflito de interesses nas relações jurídicas, as partes envolvidas no ato jurídico pactuado só tem a via judic [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Nos últimos dias o Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul aprovou uma Orientação Jurisprudencial (OJ) estipulando a ob [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Nos últimos anos percebemos que as demandas distribuídas na Justiça do Trabalho têm como principal pedido “indenização por danos m [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A justiça para mim é semelhante ao que disse o velho Mestre Rui Barbosa: “A carícia do céu na manhã de meus dias”. Parodiando o co [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Escrevo esse artigo em homenagem aos acadêmicos de direito. Procurarei ser simples e didático. O artigo 496 do Código de Processo [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
João Baptista Herkenhoff A imprensa noticia que foi aberto, no Vaticano, o processo para a beatificação de Dom Hélder Câ [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Primeiro é bom definir o que é delação. Delatar significa, segundo o “Dicionário Houaiss de Língua Portuguesa”, pg. 930: “denuncia [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Exame para aferir a habilitação do candidato à universidade; Não é intransponível se estudar com determinação e eficácia; Exame di [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Como cidadão brasileiro tomo a iniciativa em sugerir e colaborar com a melhoria do poder judiciário com espírito de grandeza e nã [ Leia mais... ]