16 de julho de 2015
A Lei que introduziu o processo eletrônico, diploma normativo 11.419/06, não tratou de forma direta a disciplina sobre o julgament [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Este artigo propõe a releitura de uma figura tributária quase esquecida, com potencial de substituir fontes de arrecadação esgarça [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Quando estudamos a História do Brasil aprendemos que a abolição da escravatura ocorreu em etapas. Primeiro foi abolido o t [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por serem consideradas confissão de dívida, a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e a Guia de Recolhiment [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O sistema autoral legislado é fruto do final do século XIX. É dele a Convenção de Berna, que já no quase século XX regulou num pri [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Em vez de lembrar os 50 anos do golpe, o próximo dia 31 de março entrará para a história pelo avesso do obscurantismo ao marcar o [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Que o sistema prisional brasileiro há muito deixou de ser um instrumento eficaz de recuperação se é que um dia foi não é novidade. [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A situação ainda é polêmica no dia a dia.Não obstante, analisando mais detidamente caso o caso, realmente, cheguei a conclusão que [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
‘’ENFOQUES DA LITERATURA UNIVERSAL.PALESTRA NA ACADEMIA SUL-MATO-GROSSENSE DE LETRAS.(A.S.L.)PROFERIDA PELO ACADÊMICO ABRÃO RAZUK, [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Inovação legislativa introduzida pela lei 9.070/95, na onda das primeiras mini-reformas do Código de Processo Civil, a ação monitó [ Leia mais... ]