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Notícias

Avanços marcam os 20 anos do Estatuto da Advocacia e da OAB

16 de julho de 2015

A valorização da advocacia é um dos principais ganhos dos 20 anos do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906, de 4 de julho de 1 [ Leia mais... ]

Começa a surgir um novo e temário direito, o direito imoral

16 de julho de 2015

Os direitos morais de autor estão num patamar quase sagrado. Irrenunciável, imprescritível e inalienável, não há maior insulto par [ Leia mais... ]

Compensação de precatório com dívida tributária é ilegal

16 de julho de 2015

A imprensa divulgou, recentemente, a suposta autorização do uso de precatórios para quitar dividas tributárias pela Receita Federa [ Leia mais... ]

Estado de defesa pode ser usado para conter movimentos que se espalham

16 de julho de 2015

Poucos dias da Copa do Mundo e o clima de insatisfação cresce. O jornal espanhol El País afirma que o descontentamento dos brasile [ Leia mais... ]

Nova emenda acerta ao punir uso do trabalho análogo à escravidão

16 de julho de 2015

As formas de exploração trabalho humano evoluíram da escravidão, passando pela servidão e corporações de ofício, surgindo a relaçã [ Leia mais... ]

Saiba como construir uma marca jurídica na advocacia corporativa

16 de julho de 2015

A construção de uma marca jurídica deve ser o centro da atenção de um advogado corporativo. É nossa obrigação adquirir o reconheci [ Leia mais... ]

STF deverá resolver insegurança jurídica sobre terceirização

16 de julho de 2015

A terceirização do trabalho tornou-se um dos temas mais julgados pela Justiça Trabalhista nos últimos anos, tendo, no mês de maio, [ Leia mais... ]

Imunidade de advogado público deve ser protegida

16 de julho de 2015

O Dia Nacional da Advocacia Pública é comemorado todo dia 7 de março em todo o território nacional. Foi a Lei 12.636, de 14 de mai [ Leia mais... ]

É necessário desenvolver o Judiciário Federal

16 de julho de 2015

Os quinhentos e poucos anos de caminhada do Brasil ao longo da linha do tempo tem sido descritos pela historiografia mais festejad [ Leia mais... ]

Núcleos de Prática Jurídica devem atuar no sistema carcerário

16 de julho de 2015

A graduação em Direito observa a Resolução 9/2004 do Conselho Nacional da Educação. Para graduar-se em Direito, por força dessa Re [ Leia mais... ]