Notícias
STF restabelece condenação de ex-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia
14 de setembro de 2026
Relatora entendeu que não havia motivo para anular julgamento feito pelo TJ-RO A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal [ Leia mais... ]
STJ vê atuação irregular de grupo especializado do MPSP e manda trancar ação penal
14 de setembro de 2026
?A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão monocrática do rel [ Leia mais... ]
TST: Empresa de segurança é condenada por investigar vida privada de motorista
14 de setembro de 2026
Vizinhos e familiares eram ouvidos sobre possível envolvimento de empregado com jogos, trá [ Leia mais... ]
TST: Governanta não consegue reconhecimento de dispensa discriminatória após afastamento por influenza
14 de setembro de 2026
Para a Justiça, a doença não causou estigma ou preconceito e os afastamentos da trabalhado [ Leia mais... ]
TRF1 reconhece aptidão física de candidato eliminado em avaliação médica da PRF
14 de setembro de 2026
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que garantiu a permanência de um candidato no conc [ Leia mais... ]
TRF4: Autores de feminicídio são condenados a ressarcir ao INSS por pensões pagas a dependentes das vítimas
14 de setembro de 2026
A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou dois homens autores de feminicídio a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (I [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça nega liminar da indústria pela manutenção da “taxa das blusinhas”
14 de setembro de 2026
A 4ª Vara Federal de Curitiba/PR rejeitou pedido de liminar do Centro das Indústrias do Es [ Leia mais... ]
TRF4: UFRGS é condenada a indenizar professor por demora na revalidação de diploma estrangeiro
14 de setembro de 2026
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) condenou a Universidade Federal do Rio Grande do [ Leia mais... ]
TRF4: Diferença de valores entre financiamento e mensalidades do curso não pode ser cobrada do estudante em contratos feitos antes de 2017
14 de setembro de 2026
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na sede da [ Leia mais... ]
TRF5 condena professor por constrangimento e importunação sexual de estudantes adolescentes
14 de setembro de 2026
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 condenou, por unanimidade, [ Leia mais... ]