Notícias
TJ/MG: Clínica deve indenizar tutora de gato por diagnóstico errado
08 de maio de 2026
Animal começou tratamento para leucemia, mas exames descartaram a doença Uma clínic [ Leia mais... ]
TRT/MT: Justiça condena franqueada de rede de perfumes por assédio moral e vigilância abusiva
08 de maio de 2026
Submetida a tratamento desigual, vigilância excessiva e rigor seletivo por parte da gerent [ Leia mais... ]
TRT/RS: Justa causa para empregado que pegou para si um freezer destinado a descarte
08 de maio de 2026
Resumo: Empregado foi flagrado por câmeras de vigilância retirando um freezer do hote [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça condena supermercado por deter cliente e filha por suspeita infundada de furto
08 de maio de 2026
A 2ª Vara Cível de Ceilândia/DFT condenou o Atacadão Dia a Dia Ltda. a indenizar consumido [ Leia mais... ]
TJ/RN: Fabricante multinacional é condenada a indenizar consumidor após defeito em tela de celular
08 de maio de 2026
O 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN con [ Leia mais... ]
TJ/MT: Justiça mantém fornecimento de procedimento cardíaco e reconhece responsabilidade compartilhada
08 de maio de 2026
Resumo: Tribunal mantém decisão que obriga Estado e Município de Sinop a garantir pro [ Leia mais... ]
TJ/RS: Acordo judicial encerra disputas históricas envolvendo a massa falida da Companhia Dosul de Abastecimento
08 de maio de 2026
A homologação de uma transação judicial envolvendo a massa falida da Companhia Dosul de Abastecimento marcou um avanço relevante e [ Leia mais... ]
TJ/MA: Banco digital é condenado por bloquear conta de cliente sem justificativa
08 de maio de 2026
Em sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/M [ Leia mais... ]
STJ: Depósito em execução não vai para juízo universal após falência da devedora
07 de maio de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, com a superveniência d [ Leia mais... ]
TST: Norma coletiva que altera jornada legal de bombeiro civil é válida
07 de maio de 2026
1ª Turma afastou condenação ao pagamento de horas extras em razão de 12x36 Resumo: [ Leia mais... ]