Notícias
TRF3: Mototaxista acometido por síndrome de 'Fournier' obtém aposentadoria por incapacidade permanente
26 de junho de 2026
Condição de saúde do segurado inviabiliza o exercício de outra atividade compatível com se [ Leia mais... ]
TRT/MG: Apelido ofensivo ligado à mesa de sinuca gera indenização por homofobia em indústria alimentícia
26 de junho de 2026
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa do setor alimentício ao pagamento de R$ 45 mil de indenização por danos morais a um tra [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresas são condenadas após ônibus quebrar durante viagem e deixar passageira sem assistência
26 de junho de 2026
O 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou duas empresas que atuam no ra [ Leia mais... ]
TRT/SC condena hotel-fazenda por impor práticas religiosas a trabalhadora
26 de junho de 2026
Entre as condutas relatadas estavam a participação em cultos e retiros espirituais, além d [ Leia mais... ]
TRT/GO autoriza penhora de armas de fogo para garantir pagamento de dívida trabalhista
26 de junho de 2026
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) autorizou a penho [ Leia mais... ]
TJ/MA: Justiça determina redução de jornada de trabalho de pai de criança autista
26 de junho de 2026
Em sentença proferida nesta quarta-feira (24), o Poder Judiciário, por meio da 1ª Vara de [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde é condenado após negar procedimento indicado para paciente com transtorno depressivo
26 de junho de 2026
Um plano de saúde foi condenado a autorizar e custear o tratamento de uma paciente diagnos [ Leia mais... ]
TJ/AM: Mandado de segurança sobre tramitação legislativa perde sentido quando projeto de lei já foi votado
26 de junho de 2026
Eventual alegação de inconstitucionalidade deve ser questionada por processo específico. “A conclusão do processo legislati [ Leia mais... ]
TJ/MG: Banco indenizará homem trans por demora na retificação de nome
26 de junho de 2026
Instituição bancária levou mais de um ano para alterar documentação de correntista [ Leia mais... ]
TJ/RN: Homem é condenado por vender celular roubado a consumidora
26 de junho de 2026
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim/RN condenou um homem a resti [ Leia mais... ]