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Notícias

HOMENAGEM PÓSTUMA AO DOUTOR PAULO JORGE SIMÕES CORRÊA

16 de julho de 2015

Li hoje com muita tristeza o falecimento do advogado e magistrado da Justiça Militar Doutor Paulo Jorge Simões Corrêa. Ele reunia [ Leia mais... ]

CRIMES DE INTERNET- É POSSÍVEL O ÁLIBI OU NEGAÇÃO DE LUGAR?

16 de julho de 2015

Escreveu Abrão Razuk - Advogado Militante No processo, o instituto da prova é essencial quiçá como o mais importante ao lado da se [ Leia mais... ]

CRÔNICA: ARROGÂNCIA

16 de julho de 2015

NA VIDA EM SOCIEDADE VERIFICAMOS E DEPARAMOS COM PESSOAS DE DIVERSAS PERSONALIDADES. O SER HUMANO É IMPREVISÍVEL. A BASE DA SOCIED [ Leia mais... ]

Amor à cidade natal

16 de julho de 2015

João Baptista Herkenhoff Não pretendo com este texto exaltar minha terra natal, em detrimento de outras cidades deste imenso Brasi [ Leia mais... ]

Caos penal decorre de trabalhos isolados sem visão sistêmica

16 de julho de 2015

A anomia é conceituada como a perda de identidade e falta de objetivos, ou seja, caos. Isso é a situação criminal no Brasil. Anter [ Leia mais... ]

Contribuição sindical por parte das holdings é controversa

16 de julho de 2015

Com a chegada do mês de janeiro, muitas empresas já receberam a cobrança da contribuição sindical patronal. A indagação é inevitáv [ Leia mais... ]

Maioria das cortes deve seguir o julgamento virtual

16 de julho de 2015

A Lei que introduziu o processo eletrônico, diploma normativo 11.419/06, não tratou de forma direta a disciplina sobre o julgament [ Leia mais... ]

Sonegação e pressão arrecadatória definem relação tributária

16 de julho de 2015

Este artigo propõe a releitura de uma figura tributária quase esquecida, com potencial de substituir fontes de arrecadação esgarça [ Leia mais... ]

Tráfico humano

16 de julho de 2015

Quando estudamos a História do Brasil aprendemos que a abolição da escravatura ocorreu em etapas. Primeiro foi abolido o t [ Leia mais... ]

É ilegal lançar de ofício débito declarado em GFIP e não pago

16 de julho de 2015

Por serem consideradas confissão de dívida, a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e a Guia de Recolhiment [ Leia mais... ]