16 de julho de 2015
Por Marcelo Heráclito Cid Queiroz Fruto de um esforço conjunto da Comissão de Assuntos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasi [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Alexandre Pacheco Martins e Guilherme Silveira Braga Entre as incoerências rotineiras que permeiam as relações entre a esfera [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Recebi com grande satisfação a notícia da escolha do magistrado gaúcho João Ricardo dos Santos para a presidência da Associação do [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Desde março de 2013 tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº. 5196/2013, que altera o Código de Defesa do Consumidor e [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Nas breves linhas que aqui dispomos, não é possível explicar tudo o que a transdisciplinaridade representa após esses 43 anos de d [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O instituto da paternidade socioafetiva, introduzido na doutrina brasileira pelo jurista Luiz Edson Fachin (1992), tem a sua exist [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
No último dia 3 de dezembro foi divulgado o resultado da pesquisa sobre o índice de percepção da corrupção preparada pela ONG Tran [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Demócrito Reinaldo Filho Em 18 de abril de 2013, foi aprovado na Câmara de Representantes[1] (deputados) dos EUA (por 288 voto [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Escreveu Abrão Razuk- Advogado militante e ex-magistrado.O sistema processual brasileiro consagra a ação de investigação da patern [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Josias Fernandes Alves Após a Lei 12.830, que dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelos delegados, representantes d [ Leia mais... ]