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Notícias

Submeter empregado a meta exagerada gera dano moral

16 de julho de 2015

Por Claudio Santos da Silva e Luísa Nunes de Castro AnabukiA política de metas de produtividade para os funcionários não é recente [ Leia mais... ]

Número de ministros do STJ precisa ser ampliado

16 de julho de 2015

Por José Jácomo Gimenes e Marcos César Romeira MoraesO senador Pedro Simon, na interessante polêmica sobre a ordem cronológica de [ Leia mais... ]

Papel do juiz extrapola a função de mero julgador

16 de julho de 2015

Por Larissa LimaO juiz não pode ser apenas um aplicador das leis ou mero abatedor de processos na sociedade atual. Mais complexa q [ Leia mais... ]

Casamento igualitário agora é pra valer

16 de julho de 2015

Por Ivone ZegerDesde 1º de março, casais homossexuais paulistas podem se dirigir aos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Natura [ Leia mais... ]

Da insegurança que será causada ao mercado imobiliário pelos projetos do novo Código de Processo Civil – Fraude à Execução

16 de julho de 2015

JOSÉ ALEXANDRE DE LUNA Já tive a oportunidade de escrever sobre a “A INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DA LIMITAÇÃO A PENHORA DO BEM [ Leia mais... ]

As investigações criminais não serão feita às escuras

16 de julho de 2015

Por Alexandre Camanho Extreme de dúvida que a investigação pelo Ministério Público decorre de seu perfil constitucional. Querer um [ Leia mais... ]

A aplicação do artigo 359 do código de processo civil – Uma “nova” tese diante do novo artigo 285-B do CPC

16 de julho de 2015

Por Éderson Ribas Basso e Silva Como todos que militam na seara jurídica das contendas bancárias, mister alinhar uma “nova tese” [ Leia mais... ]

Passeatas são legítimas, mas devem respeitar democracia

16 de julho de 2015

Por Alexandre de Moraes A Constituição garante que todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, i [ Leia mais... ]

Proprietários devem participar da proteção ambiental

16 de julho de 2015

Por Marcio Cruz Nunes de Carvalho Leis ambientais existem há séculos, algumas relativas à saúde pública, planejamento urbano e ind [ Leia mais... ]

CONTO " O INQUILINO E O CUPIM "

16 de julho de 2015

ESCREVEU ABRÃO RAZUK ADVOGADO E MEMBRO DA ASL.CADEIRA 18.

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