16 de julho de 2015
JOSÉ ALEXANDRE DE LUNA Já tive a oportunidade de escrever sobre a “A INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DA LIMITAÇÃO A PENHORA DO BEM [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Alexandre Camanho Extreme de dúvida que a investigação pelo Ministério Público decorre de seu perfil constitucional. Querer um [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Éderson Ribas Basso e Silva Como todos que militam na seara jurídica das contendas bancárias, mister alinhar uma “nova tese” [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Alexandre de Moraes A Constituição garante que todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, i [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Marcio Cruz Nunes de Carvalho Leis ambientais existem há séculos, algumas relativas à saúde pública, planejamento urbano e ind [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
ESCREVEU ABRÃO RAZUK ADVOGADO E MEMBRO DA ASL.CADEIRA 18.
16 de julho de 2015
Por Marco Aurelio Brasil Lima Para se identificar distorções é preciso comparar bananas com bananas, reza o bom senso. Bem, numa m [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por José Jácomo Gimenes e Marcos César Romeira Moraes A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 21 de maio passado, a redação final d [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
ENFOQUES JURÍDICOS DA LEI 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 (Lei Maria da Penha). Aspectos críticos. Abrão Razuk – Advogado Militant [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Abrão Razuk O autor que ingressa em juízo pedindo a tutela jurisdicional em regra,objetiva um bem de vida e fá-lo por escrit [ Leia mais... ]