16 de julho de 2015
Por Leandro Gornicki Nunes O presente texto é uma rendição à provocação jurídica feita pelo eminente professor André Karam Trindad [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Aline Pinheiro O governo do Reino Unido apresentou, na semana passada, projeto de lei que vai garantir o direito de duas pesso [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Archimedes Marques Vivemos em um país em que muitas vezes os valores se invertem e, nessa espécie de guerra urbana e social contr [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Claudio de Oliveira Santos Colnago Um dos direitos fundamentais assegurados pela Constituição de 1988 consiste na possibilidad [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Mara Alessandra Reis de CarvalhoNo último dia 20 de dezembro foi publicada a Lei 12.744, de 19 de dezembro de 2012. Essa norma [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Aílton Soares De Oliveira A Lei 12.741, publicada dia 8 de dezembro de 2012, entra em vigor em seis meses, portanto, a partir [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Dentro dessa espécie de guerra urbana e social contra a violência diária, contra a marginalidade que cresce assustadoramente, cont [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
LUIZ FLÁVIO GOMES Está em vigor a nova lei seca (Lei 12.760), que endurece o Código de Trânsito. A tragédia nacional das mortes es [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Robson Pereira Existe um manto, tecido com séculos de dominação econômica e cultural, que torna invisível e compromete de form [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Carlos Eduardo Rios do Amaral Nos dias de hoje é muito comum casais de namorado dividir o mesmo teto, repartir despesas e tare [ Leia mais... ]