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Notícias

Dano moral coletivo avança, mas ainda divide Judiciário

16 de julho de 2015

Por Robson Pereira A evolução do dano moral no direito brasileiro passa por três estágios claramente definidos. Em um primeiro mom [ Leia mais... ]

A preocupante violência à mulher e sua proteção

16 de julho de 2015

LIZETE ANDREIS SEBBEN O dia 25 de novembro de 2012 foi instituído como o Dia Internacional de não violência à mulher. A Constituiç [ Leia mais... ]

Cabe ao supremo tribunal federal cassar o mandato dos parlamentares réus no mensalão?

16 de julho de 2015

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Recall é questão de segurança, mais do que de consumo

16 de julho de 2015

Por Cid Pavão Barcellos e Gisberto Werninghaus Instituído em 1990 como parte do Código de Defesa do Consumidor, o recall vem se to [ Leia mais... ]

Garantidor-solidário não associado à cooperativa merece a compensação dos dividendos da sociedade cooperativa quando o cooperado não o faz em ação de cobrança

16 de julho de 2015

Por Éderson Ribas Basso e Silva Não raras as vezes em que, numa determinada ação monitória ou execução de título extrajudicial, o [ Leia mais... ]

Licitação para serviços advocatícios deve ser adequada

16 de julho de 2015

Por Marcelo Rocha Com a concorrência acirrada no Mercado de serviços jurídicos junto a empresas privadas notamos, nos últimos anos [ Leia mais... ]

Clubes devem se transformar em sociedades anônimas

16 de julho de 2015

Por Carlos Henrique Abrão A situação crônica de endividamento dos clubes brasileiros e a proximidade da Copa do Mundo levam à refl [ Leia mais... ]

Reorganização do Judiciário melhoraria julgamentos

16 de julho de 2015

Por Fábio Martins de Andrade Muito se fala — e se lê — sobre a morosidade do Poder Judiciário e a sua umbilical relação com o enor [ Leia mais... ]

Magistratura

16 de julho de 2015

Abrão Razuk- No mundo jurídico há os operadores do direito. Há nesse elenco advogados, promotores, juízes, procuradores etc. Esse [ Leia mais... ]

É preciso discutir o conciliador na justiça trabalhista

16 de julho de 2015

Por Rogério Neiva Um tema importante para a reflexão atualmente no Direito Processual do Trabalho envolve a seguinte pergunta: o a [ Leia mais... ]