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Notícias

Onda de ataques é questão de segurança pública

16 de julho de 2015

Por Fabrício Campos e Conceição Aparecida Giori A situação em São Paulo parece ser conhecida de todos somente pelo que revelado pe [ Leia mais... ]

Autenticação de processo eletrônico é desnecessária

16 de julho de 2015

Por Ana Amelia Menna Barreto O processo judicial físico e o eletrônico se submetem a normas processuais distintas. Infelizmente, o [ Leia mais... ]

Cinema não é diversão, é negócio estratégico

16 de julho de 2015

Por Carlos Costa Com todo o respeito pelo trabalho intelectual do diretor Gustavo Steinberg, seu filme Fim da Linha, de 2008, é ru [ Leia mais... ]

As alterações na lei contra lavagem de dinheiro

16 de julho de 2015

Por Robson Pereira Poucos meses após a entrada em vigor da Lei 12.683, que introduziu importantes alterações na Lei 9.613/98, Gust [ Leia mais... ]

Competência no crime contra a honra cometido pela web

16 de julho de 2015

Por Luiz Antonio Borri O presente artigo tem por escopo examinar a competência para julgamento dos crimes contra honra cometidos p [ Leia mais... ]

Limites da intervenção judicial na separação de bens

16 de julho de 2015

Por Otavio Luiz Rodrigues Junior O Direito de Família nas sociedades ocidentais atravessa um momento bastante curioso. A perda dos [ Leia mais... ]

Regularização fundiária de interesse social é imperativo

16 de julho de 2015

Por Marcelo Guimarães Rodrigues Estudo inédito da ONU, apresentado no relatório para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), estim [ Leia mais... ]

STF rumo à flexibilização da jurisprudência defensiva

16 de julho de 2015

Por José Manoel de Arruda Alvim Netto Em trâmite na Câmara dos Deputados, o Projeto de Novo Código de Processo Civil (PL 8.046/201 [ Leia mais... ]

Sistema de ICMS é o algoz do nosso desenvolvimento

16 de julho de 2015

Por Heleno Taveira Torres Nelson Rodrigues tem uma frase primorosa e que bem representa nossas circunstâncias: “O subdesenvolvimen [ Leia mais... ]

Compras por Meios Eletrônicos e Cautelas do Consumidor

16 de julho de 2015

Por Fernando Borges Vieira O exercício das atividades cotidianas por meios eletrônicos já se incorporou à vida da grande maioria d [ Leia mais... ]