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Notícias

Lavagem de dinheiro é crime permanente ou instantâneo?

16 de julho de 2015

Por Pierpaolo Cruz Bottini Aparentemente acadêmica, a pergunta sobre a natureza do crime de lavagem de dinheiro tem importantes ef [ Leia mais... ]

Tentar furto em lugar monitorado é crime impossível?

16 de julho de 2015

Por Bruno Haddad Galvão Comumente a defesa se depara com denúncias por furto tentado em estabelecimento comercial que, em razão de [ Leia mais... ]

O papel do Carf na defesa do princípio da legalidade

16 de julho de 2015

Por Roberto Duque Estrada Entre os dias 30 de setembro e 5 de outubro realizou-se em Dublin, na Irlanda, a Conferência Anual da In [ Leia mais... ]

O salário-maternidade concedido ao homem

16 de julho de 2015

Por Theodoro Vicente Agostinho. Recentemente nos deparamos com a notícia de que, tanto na esfera judicial, como na administrativa, [ Leia mais... ]

Lei de Lavagem não sa aplica a advogado em exercício

16 de julho de 2015

Por Fernando dos Santos Lopes O advogado que, no exercício da advocacia, sabendo que seu cliente pretende abrir uma offshore no Pa [ Leia mais... ]

O Direito Bancário e o Projeto do Código Comercial

16 de julho de 2015

Por Ulisses César Martins de Sousa Registra a doutrina que a moeda é o sangue da economia e o sistema financeiro o coração. Nesse [ Leia mais... ]

Breve Comentário das Mudanças do Código de Processo Penal

16 de julho de 2015

Abrão Razuk Leis 11.690-9.6.2008 e Lei 11.689, de 9.6.2008. O dispositivo da lei que possibilita a realização da audiência do sumá [ Leia mais... ]

A falta de conhecimento jurídico

16 de julho de 2015

Por Amadeu de Almeida Weinmann, advogado (OAB-RS nº 5.962) Assusta-me a falta de conhecimento jurídico de alguns manejadores do d [ Leia mais... ]

Dicas aos Estudantes de Direito: Noções Elementares do Processo Civil.

16 de julho de 2015

Escreveu Abrão Razuk advogado militante.Quando houver conflito de interesses sem possibilidade de acordo Extrajudicial não resta o [ Leia mais... ]

As boas práticas dos escritórios mais bem sucedidos

16 de julho de 2015

Por André Medeiros e Sandra Vilela Cada sócio de escritório gostaria de ter uma fórmula mágica para o sucesso. Obviamente isto não [ Leia mais... ]