16 de julho de 2015
CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL – LEI 7492/1986- art.19. ESCREVEU ABRÃO RAZUK –ADVOGADO MILITANTE. EX-JUIZ DE DIREITO E [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
*Editorial publicado originalmente no jornal Folha de S.Paulo no dia 28/9/2012. A maior ameaça à liberdade de expressão no Brasil, [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Bruno Haddad Galvão Com a vinda da Lei Maria da Penha (Lei Federal 11.340, de 07 de agosto de 2006) e, posteriormente, com a N [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Fernanda Garofalo Meister A Política Nacional de Resíduos Sólidos, após anos de debate, veio à tona pela Lei 12.305 de 2 de ag [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Ronaldo Lastres Silva Durante muito tempo, os mais diversos tipos de comportamentos, comissivos ou omissivos, ligados à morte [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
ESCREVEU ABRÃO RAZUK ADVOGADO MILITANTE e MEMBRO DA ASL. CADEIRA 18. Pode aplicar o princípio da insignificância ou da bagate [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Luís Greco Nas últimas semanas, testemunhamos um episódio, ao que me parece, inédito na história do direito penal brasileiro. [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Bruno Haddad Galvão Pelo fato de não ter expurgado formalmente a figura do crime de desacato de seu ordenamento jurídico, a Re [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Paulo Sérgio João e Adriana Adani O Tribunal Superior do Trabalho, dia 14 de setembro, alterou parte da jurisprudência uniform [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Carlos Eduardo Rios do Amaral Antes de fazer uma pequena incursão na Lei Maria da Penha, a respeito da questão da tutela inibi [ Leia mais... ]