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Notícias

Depositar cheque pré-datado antes gera dano moral

16 de julho de 2015

Por Coriolano Almeida Camargo Pesquisas mostram que os brasileiros são recordistas na emissão de cheques pré-datados, chegando ao [ Leia mais... ]

Limitações à autonomia da vontade na Lei do Inquilinato

16 de julho de 2015

Por Marcelo Rodrigues Em razão do interesse social que visavam tutelar, as inúmeras leis de natureza locatícia que já vigeram no B [ Leia mais... ]

Conceito de crimes federais:da competência

16 de julho de 2015

ESCREVEU ABRÃO RAZUK ADVOGADO. Os denominados crimes federais são aqueles, cuja competência é da Justiça Federal. A Constituição [ Leia mais... ]

RECURSOS

16 de julho de 2015

Autor: Abrão Razuk – advogado. Nossa constituição federal de 1988 consagra o sistema recursal como expressão do duplo grau de juri [ Leia mais... ]

Alguns problemas do Sistema Carcerário Nacional

16 de julho de 2015

RAFAEL R. SAMPAIO Um dos grandes anseios da sociedade é o fim da criminalidade, e, muitos acreditam que essa ‘Paz’ seria atingida, [ Leia mais... ]

ENFOQUES GERAIS DO CRIME DE CONTRABANDO E DESCAMINHO

16 de julho de 2015

ESCREVEU ABRÃO RAZUK ADVOGADO MILITANTE E EX-JUIZ DE DIREITO DAS COMARCAS DE MIRANDA E AQUIDAUANA.MS.EX-DEFENSOR PÚBLICO E EX-PROC [ Leia mais... ]

Homofobia é crime?

16 de julho de 2015

MARIA BERENICE DIAS Ainda que muito não saibam, homofobia significa aversão a homossexuais. Sem precisar ir ao dicionário, a expre [ Leia mais... ]

Rescisão unilateral de contrato imobiliário é coerente

16 de julho de 2015

Por Adriana Vlavianos Um impasse cada vez mais comum vem tomando conta do setor da incorporação imobiliária: a necessidade de uma [ Leia mais... ]

Há limites para as multas por atraso de pagamento

16 de julho de 2015

Por Álvaro Trevisioli e Alinne Lopomo Beteto O pagamento de uma conta em atraso, via de regra, resulta na aplicação de uma multa, [ Leia mais... ]

Acesso à informação e sacrifício do direito à privacidade

16 de julho de 2015

Por Telmo Lemos Filho A sociedade gaúcha e brasileira vem acompanhando, nos últimos dias, várias matérias jornalísticas tratando d [ Leia mais... ]