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Notícias

Cartorários devem financiar Funperj e Fundperj

16 de julho de 2015

Por Wellington Souza de Andrade Muitos esforços têm sido dispendidos para facilitar o acesso à Justiça e diminuir as burocracias c [ Leia mais... ]

Tribunal Eleitoral não deve julgar contas de candidato

16 de julho de 2015

Por Zulmar Duarte de Oliveira Junior Uma questão interessante tem surgido na aplicação da alínea g do inciso I do artigo 1o da Lei [ Leia mais... ]

Suspensão de direito societário é mecanismo protetor

16 de julho de 2015

Por Gustavo Teixeira Villatore Pode um sócio praticar, ativa e conscientemente, atos contrários ao interesse da sociedade de que f [ Leia mais... ]

Acordo coletivo com propósito específico é retrocesso

16 de julho de 2015

Por Rodrigo Garcia Schwarz Há um inequívoco consenso, no país, sobre a necessidade de modernizar-se a legislação que regulamenta a [ Leia mais... ]

Redação trouxe dificuldades à fiscalização de contas

16 de julho de 2015

Por Giovani da Silva Corralo A menos de dois meses das eleições municipais de 2012, inúmeros indeferimentos de registros de candid [ Leia mais... ]

Cotas de deficientes exigem atenção a números

16 de julho de 2015

Por Fernando Borges Vieira Em razão da lei 8.213 de 24 de julho de 1991, as empresas que contam com mais de 100 empregados devem p [ Leia mais... ]

OAB deve reassumir seu papel de liderança institucional

16 de julho de 2015

O recém-iniciado julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da Ação Penal 470, conhecido nacionalmente como mensalão, está dando a t [ Leia mais... ]

Importação temporária está delineada na jurisprudência

16 de julho de 2015

Por Raphael Pereira Teixeira da Silva A admissão temporária é uma modalidade especial de importação, disciplinada pela Lei 9.430/1 [ Leia mais... ]

MS paga pelos presos sob responsabilidade da União

16 de julho de 2015

Por Romero Osme Dias Lopes O estado de Mato Grosso do Sul é conhecido nacionalmente pelas grandes apreensões de substâncias entorp [ Leia mais... ]

Imposto sobre grandes fortunas combate desigualdade

16 de julho de 2015

Por Carlos Henrique Abrão Em tempos de crise e grande desigualdade social, vem à baila o tema que desafia a todos a respeito do im [ Leia mais... ]