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Notícias

Jobs soube manipular a propriedade intelectual a seu favor

16 de julho de 2015

Por Helder Galvão Em outubro deste ano completa-se um ano do falecimento de Steven Paul Jobs. Para muitos, Jobs foi o homem inovad [ Leia mais... ]

A invalidade da gravação ambiental em matéria eleitoral

16 de julho de 2015

Por Tarcisio Vieira de Carvalho Neto É vivo e candente o tema da gravação ambiental, em matéria eleitoral, feita por um dos interl [ Leia mais... ]

Recurso Extraordinário.

16 de julho de 2015

Atualmente para interpor Recurso Extraordinário, é preciso muito cuidado sob pena de ser rejeitado.O sistema processual brasileiro [ Leia mais... ]

Zelo pela Advocacia Pública

16 de julho de 2015

Brasília – O Artigo “Zelo pela Advocacia Pública” é de autoria do secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Fur [ Leia mais... ]

Qual a definição júridica de quem é obrigado a pagar tributos?

16 de julho de 2015

A cobrança de tributos é uma das principais formas de arrecadação do poder público. Porém, esse argumento não é suficiente para di [ Leia mais... ]

União estável independe da opinião das partes

16 de julho de 2015

Por Marcelo Santoro Pires de Carvalho Almeida Recentemente fui surpreendido por um aluno, que me perguntou se, na união estável, a [ Leia mais... ]

Veto municipal a bebida em posto é inconstitucional

16 de julho de 2015

Por Juliano Ryzewski O Poder Judiciário vem reconhecendo como inconstitucionais as Leis Municipais que proíbem a venda e o consumo [ Leia mais... ]

Direito do consumidor fará economia crescer solidamente

16 de julho de 2015

Por Daniel Mendes Indubitavelmente o crescimento econômico vivenciado em nosso país nestes últimos anos está proporcionando um mai [ Leia mais... ]

Quem tem direito a receber herança?

16 de julho de 2015

Brigas por herança são retratadas com um ar dramático na literatura e nos filmes. Em pergunta do Exame de 2010.3 foi cobrado que b [ Leia mais... ]

O advogado e a Redemocratização do País

16 de julho de 2015

São Paulo – O artigo “O advogado e a Redemocratização do País” é de autoria do presidente em exercício da Seccional da OAB de São [ Leia mais... ]