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Notícias

Para entender o Mercosul

16 de julho de 2015

Renata Giraldi Repórter da Agência Brasil Brasília – Mercosul é o Mercado Comum do Sul, um bloco econômico com objetivos de forta [ Leia mais... ]

E quando produto apresenta defeito após o fim da garantia?

16 de julho de 2015

É comum ver pessoas reclamando que produtos novos apresentaram defeitos logo após o fim do prazo de garantia. Se esse defeito for [ Leia mais... ]

Como é classificado o estupro de menor?

16 de julho de 2015

Notícias sobre violência sexual são recorrentes e costumam gerar longos debates sobre a forma com a Justiça julga os casos. Por ex [ Leia mais... ]

Empregada doméstica pode ser usada em outra função?

16 de julho de 2015

É comum que patrões solicitem que suas empregadas domésticas exerçam tarefas que vão além de suas atribuições. Isso é permitido? C [ Leia mais... ]

Funcionário público pode ser exonerado?

16 de julho de 2015

É bastante difundida a ideia de que funcionário público não pode perder o emprego. Porém, há casos em que pode ocorrer a exonoreçã [ Leia mais... ]

O governo estadual pode legislar sobre mensalidades de instituições de ensino?

16 de julho de 2015

O valor das mensalidades dos cursos de ensino superior é uma das maiores barreiras para quem faz e quer sonha em fazer faculdade. [ Leia mais... ]

Vem aí o horário eleitoral (que não é nada gratuito)

16 de julho de 2015

Interessante artigo escrito pelo jornalista Eugênio Bucci, e publicado na revista Época, começa a acabar com um erro de informaçã [ Leia mais... ]

OAB e Direitos Humanos

16 de julho de 2015

O artigo “OAB e Direitos Humanos” é de autoria de João Baptista Herkenhoff, professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá, no E [ Leia mais... ]

Coincidência ou ação divina?

16 de julho de 2015

Terminou bem o caso da pequena Brenda Gabriela, 4, raptada no interior de uma igreja no centro de São Paulo no dia 12 de junho. El [ Leia mais... ]

Minha dúvida: “Quais são as diferenças entre corrupção ativa e corrupção passiva?”

16 de julho de 2015

Apesar de ser um tema bastante discutido, o crime de corrupção recebe referências genéricas que nem sempre estão de acordo com o q [ Leia mais... ]