Notícias
TJ/SP: Emissora de televisão indenizará crianças que tiveram imagens divulgadas sem autorização
18 de junho de 2025
Reparação totaliza R$ 200 mil. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 11ª Va [ Leia mais... ]
TJ/MS: Vizinho é condenado a indenizar tutor por morte de animal de estimação
18 de junho de 2025
Em decisão da 11ª Vara Cível de Campo Grande/MS, o juiz Renato Antonio de Liberali julgou procedente uma ação de responsabilidade [ Leia mais... ]
TJ/MS: Perseguição e difamação via celular resultam em indenização por danos morais
18 de junho de 2025
A 15ª Vara Cível de Campo Grande/MS condenou uma agente de saúde ao pagamento de R$ 20 mil [ Leia mais... ]
TRT/MS: Trabalhadora que caiu do telhado durante instalação de internet será indenizada pela empresa em razão da ausência de treinamento adequado para o trabalho em altura e do uso do cinturão de segurança
18 de junho de 2025
Contratada como auxiliar técnica em fibra óptica, uma trabalhadora caiu do telhado de uma residência enquanto realizava serviço de [ Leia mais... ]
STF permite inclusão de estudantes de colégios militares no sistema de cotas
17 de junho de 2025
Decisão abrange reserva de vagas em universidades e instituições federais de ensino para e [ Leia mais... ]
STJ: Intervenção da Funai na adoção de criança indígena não impõe competência da Justiça Federal
17 de junho de 2025
?A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a intervenção da Fu [ Leia mais... ]
STJ: Peça publicitária que mostra grafite em espaço público de forma indireta não viola direitos do artista
17 de junho de 2025
?A exibição indireta e acessória, em peça publicitária, de um grafite feito em espaço públ [ Leia mais... ]
TST: Empregadora doméstica é absolvida de indenizar empregada que fraturou o punho
17 de junho de 2025
Para a 1ª Turma do TST, atividade não é de risco, e queda que causou a fratura é imprevisí [ Leia mais... ]
TST: Familiares de eletricista com sequelas graves após acidente terão direito a indenização
17 de junho de 2025
Ele sofreu queimaduras em grande parte do corpo e seu estado de saúde exige cuidado permanente. Resumo: A família de u [ Leia mais... ]
TRF6 mantém indenização para família de médico que faleceu combatendo a pandemia de COVID-19
17 de junho de 2025
Resumo em Linguagem Simples: A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), por unanimidade, negou provim [ Leia mais... ]