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Notícias

LAMPIÃO NO MUNDO DAS CELEBRIDADES

16 de julho de 2015

Octavio Iani ( 1926/2004), considerado um dos fundadores da sociologia no Brasil, tem um belo estudo sobre tipos e mitos do pensam [ Leia mais... ]

Perseguição obsessiva pode se tornar novo tipo penal

16 de julho de 2015

Por Luiz Flávio Gomes * Dentre as várias inovações apresentadas pela Comissão de Reforma de Código Penal está a criminalização (ag [ Leia mais... ]

Acusação deveria ter mais respeito pelo direito de defesa

16 de julho de 2015

Por Bruno Espiñeira Lemos Em recente entrevista tratando de uma conversa do ex-presidente Lula com o ministro do Supremo Tribunal [ Leia mais... ]

Exame de ordem é uma proteção à sociedade

16 de julho de 2015

Por Wadih Damous O Supremo Tribunal Federal, em decisão recente, declarou constitucional o exame de ordem, assinalando sua importâ [ Leia mais... ]

Clareza no modelo de negócio é fundamental

16 de julho de 2015

Por Nei Grando e José Ricardo de Bastos Martins Não é novidade ressaltar que fusões e aquisições, na maioria das vezes, são compli [ Leia mais... ]

ICMS em transportes pode ser armadilha ou oportunidade

16 de julho de 2015

Por Daniel Paz Gonçalvez O transporte rodoviário de cargas figura como a principal forma de escoamento da produção industrial do p [ Leia mais... ]

O problema não está na Lei Seca, mas em sua interpretação

16 de julho de 2015

Por Fábio Medina Osório No direito sancionador como um todo, vigora o princípio da tipicidade estrita, correlata ao devido process [ Leia mais... ]

Passei no Exame de Ordem, e agora ?

16 de julho de 2015

Por André Luís Alves de Melo A aprovação no Exame de Ordem é uma importante etapa vencida, mas significa apenas o início de uma ár [ Leia mais... ]

Parte das mudanças na lei penal deve-se à televisão

16 de julho de 2015

Por Maciel Colli Tenho o hábito de explicar para os acadêmicos de Direito Penal V que considerável parte das alterações de leis pe [ Leia mais... ]

Assis, Ronaldinho Gaúcho e o crime de Exercício Arbitrário das Próprias Razões

16 de julho de 2015

Dr. RAFAEL R. SAMPAIO Nos últimos dias toda a imprensa esportiva noticiou uma atitude do irmão e empresário do jogador de futebol [ Leia mais... ]