16 de julho de 2015
Por Dalmo de Abreu Dallari Numa decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal cumpriu sua função precípua, que é a guarda da Const [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Dalton Cesar Cordeiro de Miranda Noticia a página oficial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 19 de abril de 2012, que a [ Leia mais... ]
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Por Ricardo Marques de Almeida Recentemente, no âmbito da Advocacia-Geral da União, foi pacificado o entendimento segundo o qual a [ Leia mais... ]
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Por Kelly Susane Alflen Pedir perdão por uma injustiça é, afinal, assumir alguma responsabilidade por ela. E uma pessoa não pode [ Leia mais... ]
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Por José Jácomo Gimenes Além dos conhecidos problemas crônicos do Judiciário brasileiro, como a demora excessiva dos processos, fa [ Leia mais... ]
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16 de julho de 2015
Por Marco Antônio Coelho Lara Sabe-se que qualquer empregado de empresa terceirizada possui a garantia de que, caso o seu real emp [ Leia mais... ]