16 de julho de 2015
Por João Conrado Blum Júnior Em 10 de maio de 2012, o Supremo Tribunal Federal aplicou mais um golpe letal na Lei 11.343-2006 - a [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Álvaro Trevisioli e Alinne Lopomo Beteto No ano passado, a Lei 12.513/2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Luís Eduardo Menezes Serra Netto e Francisco Ribeiro Gago Em outubro de 2012 serão realizadas eleições municipais, trazendo in [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Flávio Olimpio de Azevedo Os tempos estão sombrios para a advocacia, alguns magistrados solapando os preceitos constitucionais [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O advento da Lei n. 12.403, de 4 de maio de 2011, segundo se percebe já pela sua ementa: “Da Prisão, das Medidas Cautelares e da L [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Antônio Augusto de Queiroz A presidente Dilma encaminhou ao Congresso, no último dia 15 de abril, o PLN 03/2012 relativo à Lei [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Álvaro Trevisioli e Alinne Lopomo Beteto Uma decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça reafirmou um importante direi [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Considerável parcela da comunidade jurídica professa um discurso corrente de que, no Brasil, um dos grandes males do sistema de ju [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Glaucio Pellegrino Grottoli Impressiona-me cada vez mais que, mesmo com os avanços tecnológicos ocorridos desde a edição da Co [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Thiago Bottino Nesta quarta-feira (25/5) o Supremo Tribunal Federal inicia mais um julgamento polêmico. Desta vez, discute-se [ Leia mais... ]