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Notícias

OAB exige de outros órgãos o que ela mesma não faz

16 de julho de 2015

Por Benedicto AbicairDesde quando ainda advogado, manifesto minha contrariedade com a criação do CNJ, principalmente no formato es [ Leia mais... ]

Jogo do bicho foi ilegalizado por moral anacrônica

16 de julho de 2015

Por João Pedro Pádua Em vários filmes de fantasia, desses que envolvem dragões e outros tipos de bestas mitológicas, sempre existe [ Leia mais... ]

Sem acordo, empresa pode instaurar dissídio coletivo

16 de julho de 2015

Por Fernando Piffer A convenção coletiva de trabalho é o acordo de caráter normativo, pelo qual dois ou mais sindicatos representa [ Leia mais... ]

Advogado deve incluir honorários em petição inicial

16 de julho de 2015

Por Arthur Rollo Quem precisa contratar um advogado para receber aquilo que é seu por direito, inegavelmente, acaba tendo um preju [ Leia mais... ]

Decisão fere direito de greve dos professores do DF

16 de julho de 2015

Por Aarão Miranda da Silva e Tatiani Ferreira Miranda O direito de greve é um direito fundamental insculpido no art. 9º da Constit [ Leia mais... ]

Advogados devem conhecer Regulamento de Arbitragem

16 de julho de 2015

Por Marcelo Beltrão da Fonseca e Maria Augusta Paim A arbitragem é um meio alternativo de solução de disputas em que as partes con [ Leia mais... ]

Estabelecimento tem que garantir integridade de veículo

16 de julho de 2015

Por Sérgio Tannuri A cada dia aumentam as queixas de consumidores contra os serviços prestados por estacionamentos. Quem opta por [ Leia mais... ]

Abertura de inquérito contra devedores é equivocada

16 de julho de 2015

Por Maurício Silva Leite Já faz algum tempo que o Supremo Tribunal Federal julgou o Habeas Corpus 81.611/DF onde, em Sessão Plenár [ Leia mais... ]

Direitos dos conselheiros de contas devem ser garantidos

16 de julho de 2015

Por Jorge Ulisses Jacoby FernandesCom alguma expressão na mídia nacional, foi divulgado estudo do jornal O Globo no qual se aponta [ Leia mais... ]

Habeas mídia: Nova tentativa de amordaçar a imprensa

16 de julho de 2015

Noticiam os jornais que o desembargador Newton De Lucca, recém empossado Presidente do TRF da 3.ª Região, defendeu "irrestritament [ Leia mais... ]