16 de julho de 2015
Por Fernando Loschiavo Nery O sentimento de defender o direito à vida é inerente a nossa própria existência. Isto porque, a vida é [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Rogério Roberto Gonçalves de Abreu Embora seja uma figura pouco aceita pelos juristas, a doutrina processual penal brasileira [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Regina Beatriz Tavares da Silva Desde o ano de 2000, em artigo intitulado “Reflexões sobre o reconhecimento da filiação extram [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Daniel Ribeiro Taurines O controle preventivo busca evitar a disseminação de condutas que possam prejudicar a gestão pública e [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Cássio Roberto dos Santos Andrade Carina, Patrícia e Manuela estão sentadas no meio-fio ao lado de um semáforo da avenida prin [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Cristina Sabino de Freitas Após mais de 20 anos, finalmente foi regulamentado o artigo 23, inciso VI da Constituição Federal, [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Thiago Gomes Anastácio Militares da reserva foram denunciados há poucos dias em razão de fatos ocorridos nos anos 1970. Estamo [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Inaldo da Paixão Santos Araújo Araújo A Revista Internacional de Auditoria Governamental (International Journal of Government) [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Luís Guilherme Vieira Desde menino me interesso pelos caminhos e descaminhos da pouco compreendida advocacia criminal. Já entã [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Francisco do Rêgo Monteiro Rocha Júnior Acompanhar o exercício da jurisdição constitucional faz com que, frequentemente, remem [ Leia mais... ]